
Rescisão
Acordo do art. 484-A: metade do aviso e 20%
A reforma previu multa de 20%, saque de 80% e aviso indenizado pela metade. 13º e férias seguem integrais.
8 min de leituraRescisãoCategoria
Verbas, aviso prévio, tipos de desligamento e FGTS na saída.

Rescisão
A reforma previu multa de 20%, saque de 80% e aviso indenizado pela metade. 13º e férias seguem integrais.
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Rescisão
A Lei 12.506 soma 3 dias por ano completo e trava em 90. No pedido de demissão o aviso continua de 30.
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Saldo de salário e férias vencidas com terço. Sem aviso, sem 13º proporcional e sem férias proporcionais.
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Rescisão
Não há multa de 40% nem saque do FGTS. O aviso é de 30 dias e, se não for cumprido, desconta um salário.
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Rescisão
Saldo, aviso prévio, 13º, férias e multa de 40% do FGTS na dispensa sem justa causa, com um exemplo em reais e a tabela de 2026.
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Uma dispensa no começo do ano pode gerar um avo só, ou dois se o aviso indenizado entrar em fevereiro.
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